Sempre contigo

Chegados ao fim do debate do Orçamento de Estado para 2017, importa aprovar medidas que nos façam recuperar tudo que nos foi tirado durante o anterior governo PSD/CDS que em nome da austeridade cumprindo à risca as ordens dos grandes grupos económicos e financeiros levaram milhões de portugueses para uma situação de pobreza.

Ao longo de toda a negociação que foi feita com o Governo, gostava de destacar as questões laborais desde o aumento do salário mínimo, assim como o combate à precariedade.

Em janeiro de 2017, o salário mínimo nacional terá de ser de 557 euros alguns dirão que continua a ser insuficiente o que é verdade mas convêm lembrar será que se o Governo continuasse nas mãos do PSD/CDS teríamos qualquer aumento, temos com o Governo um compromisso do qual não abrimos mão que é de no final da legislatura o seu valor seja de 600 euros.

O Bloco está empenhado no combate à precariedade e vai ser possível, onde for identificado pela inspeção do trabalho um falso recibo verde, ou um falso estágio ou falsa bolsa, esse contrato passará a efetivo e será proibido qualquer despedimento entre a notificação e a tomada de decisão. Também ao nível da precariedade, por proposta do Bloco, o Governo apresentará um plano para dar vínculos efetivos a trabalhadores com postos de trabalho permanentes.

Também nas pensões teremos o maior aumento da década, isto porque com este Orçamento há uma mudança estrutural na lei das pensões que em vez de serem atualizadas pela inflação até 628 euros (um IAS e meio) passam a ser atualizadas pela inflação até 844 euros (dois IAS e meio). Com isto aumentamos o universo de pensionistas com uma atualização atual pela inflação,

Haverá também um aumento extraordinário em agosto do próximo ano, feito da seguinte forma: os pensionistas que recebam pensões até 628 euros (todas as pensões somadas) terão em agosto um aumento extraordinário que fará que com o aumento que tiveram em janeiro, mais o aumento de agosto, dê os 10 euros a partir daí. É verdade que 10 euros é pouco, mas é seguramente um passo importantíssimo de decência e respeito, assim como uma medida social muito importante, pois as pessoas são aumentadas sem nenhum corte de prestações sociais, ao contrário de anos anteriores de Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, que aumentaram as pensões mínimas e a seguir cortaram no complemento solidário para idosos. Convém não nos esquecermos que só 1/3 dos idosos com direito a ele é que o pede, por isso negociamos com o Governo um amplo programa de difusão do Complemento Solidário para Idosos de forma a que mais idosos o peçam.

Outra matéria de que não nos esquecemos são as alterações ao abono de família, assim como o apoio a pessoas com deficiência. Esta é ainda uma recuperação muito tímida. Não é o que precisávamos para o País sair da crise e quando verificamos que no fim deste ano vão sobrar 3.500 milhões de euros e que no final de 2017 irão sobrar cinco mil milhões, mas que depois só para pagar juros da dívida teremos de liquidar oito mil milhões, só podemos afirmar que é preciso dizer basta.

Por isso nos batemos pela renegociação da dívida quer a UE queira ou não.

Não aceitamos que a UE nos diga que não há renegociação seja a mesma que perdoa a França e que não diz que Alemanha tem excedentes a mais.

Porque não dizemos uma coisa nas campanhas eleitorais e depois fazemos outras o nosso slogan foi “Primeiro as pessoas” e assim temos cumprido, lutando pela recuperação dos seus rendimentos.

, ,