Sobre Educação2

Em Gondomar, há escolas que fecham por falta de funcionários e outras que estão abertas à custa dos que recebem subsídio de desemprego ou rendimento mínimo de inserção e que nelas são colocados para fazer o trabalho que é necessário para as escolas se manterem abertas.

Em Gondomar, a gestão dos funcionários das escolas do concelho é repartida entre a Câmara Municipal (nas escolas básicas) e o Governo (parte de algumas escolas secundárias).

Legalmente, nenhuma escola pode funcionar se não tiver assegurado o número suficiente de funcionários de acordo com o rácio determinado pela Tutela.

Assim, resta perguntar, a quem cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir a lei. Pode a Câmara Municipal de Gondomar permitir que uma escola básica feche as suas portas e mande os alunos para casa por falta de funcionários? Pode a CMG permitir que o trabalho auxiliar do processo educativo que se desenvolve nas escolas seja assegurado por pessoas desempregadas, na sua grande maioria com formação em áreas muito diferentes das da educação? Pode a CMG pagar transportes a alunos que estudam em colégios privados enquanto algumas escolas públicas do concelho se esvaziam de alunos?

A CDU acha que não. E já várias vezes o afirmou, apontando caminhos para a resolução destes e de outros problemas. A CMG tem a obrigação, no âmbito das suas competências, de criar as condições necessárias para o bom funcionamento das escolas do concelho, quer ao nível organizacional quer ao nível pedagógico e começar a encarar de vez o facto de a Educação não poder ser olhada como uma despesa, mas sim como um investimento.

A Educação é uma área que não se coaduna com medidas ou intervenções avulsas, de remedeio. A Educação das crianças e jovens de Gondomar tem de ser encarada como uma prioridade e um fator de desenvolvimento para o concelho, num futuro que todos os dias se torna presente. Definir os objetivos e as estratégias para dar o rumo certo à Educação no concelho de Gondomar tem de ser uma prioridade da autarquia municipal. É, por isso, necessário e urgente a elaboração de um Projeto Educativo Municipal que envolva não só os agentes educativos mas também as instituições e todas as forças vivas do concelho, de forma a potenciar-se dinâmicas de trabalho que permitam identificar as oportunidades e os constrangimentos com que se deparam as nossas escolas e, consequentemente, desenhar-se as possibilidades de uma intervenção proactiva que aponte um rumo sério e devidamente estruturado para a área da formação e educação dos filhos dos gondomarenses.

É necessário, também, transformar o Conselho Municipal da Educação numa estrutura com corpo e cabeça que lhe dê sentido para que deixe de ser um mero grupo de pessoas que, com mais ou menos vontade, vão cumprindo o calendário das reuniões.

É necessário olhar-se para a Educação no concelho de Gondomar de forma séria e com sabedoria. O tempo de brincar às escolinhas já passou para os que têm responsabilidades governativas no nosso concelho.

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