Um futuro em nome das pessoas

O Presidente da República, no prefácio ao seu último livro, veio explicar o plano da direita para controlar a dívida. Um plano assente em manter políticas de austeridade por mais duas ou três gerações e que confia que, o que até hoje só trouxe destruição, criará taxas de crescimento e saldos orçamentais nunca vistos.
Diz-nos Cavaco Silva que, durante 30 anos, e todos os anos, Portugal terá que ter no mínimo taxas de crescimento de 3% e saldos primários de 4%. Em 40 anos de democracia, Portugal nunca conseguiu atingir estes valores um único ano, quanto mais em 30 seguidos. Pior. Nenhum país do mundo o fez. Mesmo os países mais ricos, como a Alemanha, só atingiram estas metas durante dois anos nos últimos 17.
O plano da direita é pois um plano irrealista, irresponsável e impossível. É irrealista, porque defende para 30 anos consecutivos o que nunca foi conseguido num único. É Irresponsável porque impõe o empobrecimento de todo um país em nome de uma meta que sabe ser impraticável. E é Impossível por que nenhum país do mundo conseguiu atingir as metas defendidas por Cavaco Silva e pelo Governo.
Mas é exatamente este plano – Irrealista, Irresponsável e Impossível – que dá corpo ao Tratado Orçamental, aprovado por PSD, CDS e PS. O que este Tratado defende é que, independentemente de quem seja eleito, o dogma desta austeridade sem fim continuará a ser aplicado. Não é por acaso que Cavaco Silva fala em consensos até 2035, quando até lá Portugal verá pelo menos seis ciclos eleitorais. Muda o Governo, mas só na certeza de que continuará a defender o consenso da troika.
Segundo as regras do Tratado Portugal terá que reduzir a dívida a uma velocidade que, só no primeiro ano, equivale a 10 mil milhões de euros, e isto sem contar com os juros. É mais do que o Orçamento anual do Serviço Nacional de Saúde.
Se, com o atual nível de austeridade a dívida tem subido e subido muito, a pergunta a que os representantes do Tratado Orçamental têm que responder não podia ser mais simples. Que nível de devastação social é que pretendem impor para, sem reestruturar a dívida, abater 10 mil milhões de euros só num ano?
Este é pois o momento de apresentar os compromissos claros para o futuro. E há hoje um consenso crescente na sociedade portuguesa: a dívida pública, e sobretudo as medidas de austeridade impostas em nome do seu pagamento, são o maior obstáculo ao crescimento económico português.
A rejeição do Tratado Orçamental, e uma reestruturação responsável da dívida que inclua o prolongamento dos seus prazos, a alteração dos juros e o abatimento de parte da dívida, são as condições mínimas para ter políticas de crescimento e emprego.
O momento é o da escolha e da construção do futuro: continuaremos presos a uma austeridade masoquista, que hipoteca o futuro durante décadas, ou, pelo contrário, temos a coragem e determinação para afrontar os interesses financeiros e defender os direitos dos cidadãos. A escolha do Bloco é clara: entre os bancos e as pessoas, escolhemos as pessoas.

, ,