Nova Política de Privacidade

Política de privacidade do site Vivacidade e Newsletter Vivacidade

A utilização deste site está sujeita à presente Política de Privacidade. O utilizador deve ler esta Política de Privacidade cada vez que pretenda utilizar o site do jornal Vivacidade.

Este site foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do utilizador seja respeitada e que os seus dados pessoais sejam devidamente protegidos, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente, do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Esta Política de Privacidade é facilmente acessível a partir da página inicial do site e através do link para qualquer outra página do mesmo, na qual sejam eventualmente recolhidos dados pessoais. Esta política, bem como qualquer eventual informação adicional, destina-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do site do jornal Vivacidade.

1 – Privacidade
O termo “dados pessoais” constante desta política é utilizado para definir apenas os seguintes: nome e endereço de e-mail, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nos termos do RGPD.

2 – Tratamento de dados Pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é exclusiva do Vivacidade.

O Vivacidade compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.

Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.

O Vivacidade garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.

Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pelo Vivacidade, ou eventualmente por uma entidade subcontratada, no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais. 

3 – Finalidade
Os dados recolhidos podem ser utlizados pelo Vivacidade para o envio de informação sobre produtos, serviços e campanhas de publicidade.

O Vivacidade mantém os seus dados pessoais apenas durante o período mínimo de tempo necessário, e sempre nos termos legais.

4 – Confidencialidade das informações
Qualquer comunicação a terceiros de dados pessoais será feita com o consentimento expresso e prévio do utilizador. O Vivacidade não comunicará os seus dados pessoais a entidades externas. Excecionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

– cumprir leis aplicáveis;
– responder a inquéritos judiciais;
– estar em conformidade com processos legais válidos.

No entanto, a mencionada divulgação estará sempre dependente do consentimento do utilizador. O seu consentimento, expresso, em conformidade com as disposições do presente parágrafo, pode ser revogado a todo o tempo. O Vivacidade informará os terceiros a quem os dados foram transferidos de todas as revogações de consentimento para o tratamento dos dados.

5 – Segurança e confidencialidade
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos online pelo Vivacidade este utilizará bases de dados protegidas, entre outros, firewalls adequados e palavras passe. Embora o Vivacidade não possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos.

6 – Direito de acesso
Os titulares de dados pessoais recolhidos poderão a qualquer momento, exercer, nomeadamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através do envio de um e-mail para geral@vivacidade.org.

7 – Alterações à Política de Privacidade
O Vivacidade, Sociedade de Comunicação Social, SA, reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.

A utilização continuada do site após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação da mesma.

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